A falta de vagas para o atendimento de bebês

Olá Pessoal!
Reproduzo aqui uma reportagem da Folha de São Paulo datada de 15 de abril desse ano, que trata da falta de vagas para os bebês em creches públicas.

Abraço!

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  Faltam 12 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos, aponta relatório

Ana Okada

Em São Paulo

Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório "Um Brasil para as crianças e os adolescentes", feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.
Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches -- há 11 milhões de indiivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.
Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.
Em São Paulo, a falta de vagas -- a prefeitura não consegue atender a demanda -- chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.

Onde as crianças estão em creches

Dentre os matriculados, 47% são da região Sudeste. Em seguida, vêm Nordeste, com 24%; Sul, com 18%; Centro-Oeste, com 7%; e Norte, com 4%.
O projeto do próximo PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020, que deve ser aprovado este ano, pede que, até 2020, 50% dessas crianças estejam matriculadas. No plano anterior, porém, já era previsto que 30% da população de até 3 anos fosse atendida.
No ensino de crianças de 4 a 6 anos, o relatório aponta o crescimento das matrículas de 2000 a 2008 de 25,8%. Assim como na outra etapa, a região Sudeste é a que tem mais matriculados (2.897.062), seguida pelo Nordeste (2.078.215).

Avanços

O estudo aponta a criação em 2006 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos fatores que contribuiram para o aumento de matrículas na educação infantil.
Eles ressaltam, porém, que "é fundamental a articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, para que se garantam tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil".
O relatório tem, ainda, uma série de recomendações para esta etapa, tais como:

• a expansão da oferta e cobertura da educação infantil, com prioridade às crianças de grupos tradicionalmente excluídos;
• investimento na melhoria da gestão escolar, da qualidade do ensino e do fluxo escolar, bem como da valorização e qualificação dos profissionais desta etapa;
• viabilizar recursos para a formação continuada;
• ampliar investimento em materiais didáticos relevantes ao contexto local;
• garantir e efetivar recursos do Fundeb para a ampliação e manutenção do desenvolvimento desta etapa;
• consolidação do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil); e dos indicadores de qualidade da educação infantil, lançados em 2009, como um instrumento importante para monitorar e avaliar a qualidade do serviço prestado.