Políticas Públicas para a Educação Infantil na cidade de São Paulo

Olá a todas e todos,
Mais um ano se inicia! Que seja um ano de muitas alegrias e força para lutarmos pela qualidade de atendimento a infância no mundo.
Trago para vocês o registro da reunião ampliada do Grupo de Trabalho da Rede Nossa São Paulo, em que discutimos as políticas Públicas para a Educação Infantil na cidade de São Paulo. O encontro aconteceu dia 06 de dezembro de 2014, na Câmara Municipal de São Paulo.
No registro, vocês poderão ler mais sobre as políticas públicas da  Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo para a área e os desafios a serem enfrentados.
Abraço forte!

O que e o GT de Educação Rede Nossa SP?

Objetivo – incidir nas  políticas de educação na cidade

Reuniões uma vez por mês. Reuniões ampliadas a cada 6 meses. Reuniões ampliadas possibilitam maiores diálogos que possibilitam maiores atuações,

14 organizações a compõem, entre elas, Ação Educativa, Instituto Paulo Freire, Instituto Paulo Montenegro – IBOPE, Movimento Negro Unificado, Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo, Instituto Avisa lá, CENPEC, Fundação Abrinq, Aliança pela Infância, Cooperapic, Associação Comunitária Monte Azul, Instituto Aprendiz.

Para saber mais: http://www.nossasaopaulo.org.br/grupos-de-trabalho/educacao

 

 

Sonia Larrubia Valverde – Coordenadora da Divisão de Orientação Técnica de Educação Técnica de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – DOT EI

Inicia apresentando dados do município de São Paulo:

13 diretorias regionais

360 Centros de Educação Infantil Diretos – CEIs (sob responsabilidade e gerenciamento  do município. Atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade)

1 Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI (atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade)

535 Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS (Atendimento de crianças de 4 e 5 anos e 11 meses de idade)

6 Escolas Municipais de Educação Básica - EMEBS – Escolas bilíngues (Libras e língua portuguesa)

357 Ceis Indiretos (Equipamento municipal, gerenciamento pela entidade que possui conveniamento com a prefeitura)

961 Ceis Conveniados (Equipamento e gerenciamento sob responsabilidade da entidade conveniada)

3 Centro de Educação Indígenas - CECI –

  

Total: 2223 unidades de Educação Infantil no município. Maior rede pública do Brasil e da América Latina

Quase 500 mil crianças atendidas

39 mil profissionais

DOT Educação Infantil trabalho com profissionais e traça as diretrizes politicas de educação infantil no município

Diretrizes das Politicas publicas:

-       Legislações federais: LDB, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - DCNEIs, Parâmetros curriculares, Indicadores de educação infantil;

-       Orientações gerais do município;

-       Orientações especificas de Educação Infantil no município;

-       Orientação normativa de Educação Infantil que trata da avaliação na educação infantil. Legislação federal - LDB – traz a  obrigatoriedade dos registros de avaliação das crianças, o que gerou necessidade de orientações normativas nos municípios.

Avaliação educativa não se dá no vazio, está ligada a uma proposta de educação: concepção de criança, currículo e educação infantil, projeto politico pedagógico, articulação entre Educação infantil e fundamental.

Orientações normativas da SME/SP: Orientam registros de Educação Infantil - EI – relatórios descritivos individuais

Alguns pressupostos das Orientações Normativas:

1. Educação infantil é espaço privilegiado para que as crianças possam viver plenamente suas infâncias;

É preciso se atentar para a organização de tempos e espaços dessas UES. Espaço é educador, pode ser cerceador/ limitador ou promover autonomia e acessibilidade;

2. Criança vista em sua integralidade – desde bebê é um ser capaz e potente que se comunica com adultos e demais crianças – Potência;

3. Currículo- Segundo as DCNEIS, o currículo é espaço e tempos vividos na relação das crianças e adultos. Possibilidades de ouvir as crianças nas situações cotidianas da EI. Intencionalidade o tempo todo. Currículo se dá desde a entrada até a saída da criança.

Projeto pedagógico registra as ações do currículo e é de autonomia das escolas , se atentando aos princípios da rede. Construído pelos grupos gestores, pelos professores, famílias e crianças.

4. Avaliação

Avaliação da e na educação infantil

Avaliação das crianças: Registros possíveis do desenvolvimento das crianças: relatórios, documentação pedagógica: falas das crianças, filmes, fotografias, portfolios individuais e coletivos.

Avaliação institucional: Indicadores de Qualidade. Processo de construção na rede. A ideia é que a rede municipal possa construir os próprios indicadores.

Ações desenvolvidas pela Divisão de Orientação Técnica de EI em São Paulo:

1- Fortalecimento das equipes de EI das diretorias regionais, Encontros quinzenais. 20 encontros em 2014. Diálogos para a construção de um currículo para a infância paulistana. Currículo integrador: criança vista em sua integralidade, rompe com a fragmentação dos equipamentos: Cei, Emei, Emef;

2 – Instalação de Parques Sonoros nas instituições da Rede Direta em regiões de maior vulnerabilidade social (23 CEUS e 6 Unidades educativas) - – relação com o Programa São Paulo Carinhosa. Para essa instalação, arte educadores vão as unidades, durante os horários coletivos de trabalho dos professores para formação nas linguagens expressivas: linguagens plásticas, corporais e musicais;

3 – Parceria com ensino fundamental. Integração Educação Infantil e Ensino Fundamental em torno de uma política publica  e de um currículo integrador . Construção do documento: “Currículo integrador: por uma idéia de infância paulistana na educação básica”;

4 – Seminários de Qualidade e avaliação na EI

·      1^o. Passo: convite para a rede direta e conveniada para participação da aplicação dos indicadores nacionais na rede. Adesão 41 unidades, 20 % da rede municipal, idéia de instaurar um cultura de auto-avaliação;

·      2^o. Passo: momento de formação sobre a metodologia dos indicadores;

·      3^o. Passo Aplicação dos indicadores nas unidades inscritas;

·      4^o. Passo: Avaliação da aplicação pelas entidades inscritas para refletir sobre os indicadores dentro da realidade do município;

·      5^o.  Passo: criação de um comissão ampliada com representantes das Diretorias regionais, coordenadores pedagógicos e professores da rede municipal. Em funcionamento.

O que se observou: Indicadores nacionais contem 7 dimensões Nos municipais se acrescentou mais dois indicadores: 1 – questões de gênero / racial 2 – Autoria, escuta e participação das crianças (que precisa ser cuidadosa, pois nem sempre a escuta se reverte em favor das crianças)

5 – Produção de documentos

·      “Indicadores de qualidade do município” Expectativa é que esteja pronto entre fevereiro e março de 2015 e apresentado a rede em abril.

·      Currículo integrador Educação Infantil e Ensino Fundamental – fevereiro de 2015.

·      Padrões básicos de qualidade na Infra estrutura Educação Infantil

·      Uso da tecnologia e linguagem mediática na Educação Infantil: computadores, celulares, câmera digital, TV.

Em 2015 se promoverá a discussão na rede desses documentos e aplicação e monitoramento dos indicadores, além da comemoração dos 80 anos da Educação Infantil na rede municipal de São Paulo – Anhembi

 

Antonio Rodrigues  Diretor da  Assessoria Técnica de Planejamento – ATP da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Busca de integração da ATP e DOT educação Infantil. Elaboração de portarias coletivas.

Organização da ATP - Departamentos:

§  PO – Plano de Obras: responsável pelas construções de equipamentos. Buscar, localizar terrenos, vistoriar e construir: observar ritmo da obra, adequação dos prédios para o público alvo, custos e processos. Execução financeira e física. . Desafio: Encontrar terrenos;

§  Demanda: Responsável pelo TEG (Transporte escolar gratuito), PTRF (Programa de Transferência Recursos Financeiros) e demanda.

Registro de demanda. Fizeram trabalho de georreferenciamento. Anteriormente havia apenas um setor por distrito municipal para registro de demanda. Porém um distrito é composto por mais de um setor. Hoje busca-se que haja um registro por setor. No total dão 96 setores na Secretaria.

Há pouca abertura de vagas para crianças bem pequenas nos últimos anos em alguns setores.  Ainda há a necessidade de abertura de pontos de registro de demanda em algumas regiões. A produção de dados é feita pela PRODAM.

Demanda estabiliza em determinados momentos do ano e no final do ano aumenta a procura por vagas. Em 2015 a perspectiva é absorver 120 mil crianças da fila. Necessidade de produzir mais estudos para saber onde atuar.

No início do governo se recebeu equipamentos inacabados com matriculas já efetivadas.

Alguns desafios: TEG não atende crianças de 0 a 3 anos e e a verba do PTRF é a mesma para crianças de qualquer idade e permanência, sem considerar os parâmetros de tempo (integral ou parcial) de atendimento.

§  Convênios: convênios na educação infantil e os termos de cooperação com universidades

§  Assistência técnica – produção de documentos oficiais: portarias, decretos, minutas.

É preciso haver maior articulação entre os departamentos. Houve avanço nesse ano. Exemplo; Elaboração de portarias conjuntamente para deixa-las mais acessíveis e inteligíveis.

 Plano de expansão de vagas na Educação Infantil:

Serão construídas 242 Centros de Educação Infantil na cidade

2013 – foram entregues 22 unidades

2014 – 7 foram entregues, 15 estão em obras, 51 estão licitadas

Demanda: Não há uma fila de demanda, mas várias filas que somam o contingente de 150 mil crianças. Há filas por setores, fila por idades.

            Se encerrará o governo equalizando as vagas para as crianças de  4 e 5 anos. Não será possível atender a toda a demanda de 0 a 3 anos. Mas não serão atendidas crianças de 4 a 5 anos em detrimento as de 0 a 3 anos.

É preciso flexibilizar o  horário de atendimento, consultar as famílias sobre seus interesses. Alguns lugares isto está sendo respondido, mas é preciso formar as pessoas da ponta para que seja um processo transparente.

Há a necessidade de fiscalizar o TEG – Transporte escolar gratuito, mas não ha orientação da secretaria para acabar com o programa, pelo contrario, tem sido ampliado.

Termina sua fala com uma citação, sobre atendimento direto na Educação infantil, de César  Calegari, até então Secretario de Educação do Município de São Paulo: “No melhor dos mundos, tudo é direto. Mas não vou me iludir, nem iludir a todos de que há a possibilidade de isso acontecer em um horizonte próximo” .