Retratos da infância - Revista Educação

Olá a todas e todos!

A Revista Educação desse mês publicou um artigo sobre a situação da infância na América Latina. Com o titulo, Retratos da Infância, a reportagem aponta os desafios da Educação Infantil na região.

Segundo a revista, a Educação infantil ganhou impulso na América Latina, através de pesquisas que apontaram os efeitos positivos da educação das crianças nos primeiros anos de vida, a entrada de mulheres no mercado de trabalho e os acordos internacionais como o Marco de Ação Regional que tem entre suas metas, assegurar que até 2015 as crianças tenham acesso a educação de qualidade.

Algumas conquistas aconteceram, segundo o artigo, como a quase universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos. Mas para os menores, de 0 a 3 anos, ainda há muito o que fazer, ainda mais porque a maioria dos países desconsidera que essa seja uma etapa de atendimento educacional.

No caso das crianças bem pequenas (0 a 3 anos), em geral, esse atendimento é assistencialista, voltado a uma lógica baseada na estrutura familiar.

Há também uma tendência a obrigatoriedade na educação das crianças a partir dos 5 anos de idade (No caso brasileiro já foi aprovado a partir dos 4 anos), o que impulsiona investimentos para a cobertura do atendimento dessa faixa etária e desinveste nas demais.

Constatou-se também que, no caso, das crianças de 4 a 5 anos, a referência de atendimento é preparatório para a alfabetização, desconsiderando o direito a infância.

Há uma crise de identidade no que se refere a educação infantil na região, que pode ser verificado pelas nomenclaturas utilizadas e, principalmente pelas políticas públicas destinadas a infância. Com alguns países, por exemplo, optando pelo apoio familiar, com a instituicionalização do que no Brasil foi denominado “mães crecheiras”, mulheres que abrigam crianças em suas casas.

A revista traz também que as lógicas dos investimento na primeira infância são: o investimento com “retorno econômico” e o distanciamento entre a legislação e o oferecimento de uma educação com qualidade (principalmente no que se refere ao atendimento das populações rurais).

O próprio termo “qualidade” não é, em muitos países, definido de forma explícita.

Na reportagem há dados detalhados, com apresentação de vários relatórios que explicam a situação do atendimento na educação infantil nos diferentes países da America Latina.

O caso brasileiro é reconhecido como um bom exemplo de educação infantil na região, uma vez que a legislação é uma das mais avançadas, principalmente no que se refere ao reconhecimento desse nível educativo como primeira etapa da educação básica e o desenvolvimento das possibilidades e competências das crianças a partir de seus modos de aprendizagem. Porém, se reconhece que oferecer acesso à educação de qualidade ainda é nosso maior desafio. Na reportagem, há detalhes sobre os marcos legais da nossa legislação, as soluções encontradas pelos municípios para o atendimento da demanda (como as políticas de conveniamento) e o descompasso na formação dos professores, que muitas vezes não são formados com a especificidade do trabalho com a educação infantil.

Em tempo: a revista traz também informações sobre o piso nacional dos professores, lei que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo valor é de R$1.187,14 para 40 horas semanais. Mas que ainda não é pago em boa parte dos municípios, que alegam falta de recursos.

Abraço!